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Complexidade institucional e mutacional brasileira: o exemplo da presunção da inocência

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2016-08, Vol.2 (1), p.119-131

Bonizzato, Luigi

2016

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Compliance, fundamental rights and exceptionalities: questions and practical and theoretical redundancies according to application findings?

Revista internacional Consinter de direito, 2023-12 (17), p.399-414

Bonizzato, Luigi

2023

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COMPLIANCE, FUNDAMENTAL RIGHTS AND EXCEPTIONALITIES: QUESTIONS AND PRACTICAL AND THEORETICAL REDUNDANCIES ACCORDING TO APPLICATION FINDINGS? / COMPLIANCE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXCEPCIONALIDADES: QUESTIONAMENTOS E REDUNDÃNCIAS PRÃTICA E TEÃRICA MEDIANTE CONSTATAÃÃES APLICACIONAIS?

Revista internacional Consinter de direito, 2023-12 (17)

Bonizzato, Luigi

2023

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THE CORONAVIRUS PANDEMIC AND LEGAL-THEORETICAL REFLECTIONS ON THE PRACTICAL INCIDENCE CONCERNING THE PROTECTION OF THE CONSTITUTION

Revista direitos fundamentais & democracia, 2021-12, Vol.26 (3), p.95-113

Bonizzato, Luigi

2021

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Editorial: Vol. 1, No. 1 (2015)

Revista de Estudos Institucionais, 2016-01, Vol.1 (1)

2016

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A SAÚDE PREVENTIVA E A OBRIGATORIEDADE VACINAL COMO DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO E DE CADA CIDADÃO: UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Revista de Estudos Institucionais, 2023-01, Vol.8 (3), p.343-377

2023

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A SAÚDE PREVENTIVA E A OBRIGATORIEDADE VACINAL COMO DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO E DE CADA CIDADÃO

Revista de Estudos Institucionais, 2023-01, Vol.8 (3)

2023

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The Advent And Creation Of Urbanistic Plans And Urbanistic IGUALDADE URBANISTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUENCIAS JURIDICO-SOCIAIS APOS DECADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUICAO E DE DEMAIS ICONICAS LEGISLACOES URBANISTICAS

Revista de Direito da Cidade, 2022-03, Vol.14 (1), p.358

2022

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The Advent And Creation Of Urbanistic Plans And Urbanistic IGUALDADE URBANISTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUENCIAS JURIDICO-SOCIAIS APOS DECADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUICAO E DE DEMAIS ICONICAS LEGISLACOES URBANISTICAS

Revista de Direito da Cidade, 2022-03, Vol.14 (1), p.358

2022

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O ADVENTO E CRIAÇÃO DE PLANOS URBANÍSTICOS E A (DES)IGUALDADE URBANÍSTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS APÓS DÉCADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUIÇÃO E DE DEMAIS ICÔNICAS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS

Revista de Direito da Cidade, 2022-03, Vol.14 (1), p.358-391

2022

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O advento e a criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil nas mais de três décadas da Constituição da República, de duas décadas do Estatuto da Cidade e de anos da chegada do Estatuto da Metrópole: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais

Revista de Direito da Cidade, 2022-01, Vol.14 (1)

2022

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Complexidade institucional e mutacional brasileira

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2016-08, Vol.2 (1)

Luigi Bonizzato

2016

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Complexidade institucional e mutacional brasileira

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2016-08, Vol.2 (1)

Luigi Bonizzato

2016

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O estatuto da metrópole e novas esperanças para o futuro da política de planificação e planejamento no Brasil: o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado

Revista de Direito da Cidade, 2015-12, Vol.7 (4)

Bonizzato, Luigi

2015

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THE METROPOLIS' STATUTE AND NEW HOPES FOR THE BRAZILIAN POLICIES AND PLANNING FUTURE: THE INTEGRATED URBAN DEVELOPMENT PLAN/ O ESTATUTO DA METROPOLE E NOVAS ESPERANCAS PARA O FUTURO DA POLITICA DE PLANIFICACAO E PLANEJAMENTO NO BRASIL: O PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO

Revista de Direito da Cidade, 2015-12, Vol.7 (4), p.1864

Bonizzato, Luigi

2015

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THE METROPOLIS' STATUTE AND NEW HOPES FOR THE BRAZILIAN POLICIES AND PLANNING FUTURE: THE INTEGRATED URBAN DEVELOPMENT PLAN/ O ESTATUTO DA METROPOLE E NOVAS ESPERANCAS PARA O FUTURO DA POLITICA DE PLANIFICACAO E PLANEJAMENTO NO BRASIL: O PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO

Revista de Direito da Cidade, 2015-12, Vol.7 (4), p.1864

Bonizzato, Luigi

2015

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RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE: FROM THE SUBDIVISION AND INTERSECTION BETWEEN PUBLIC LAW AND PRIVATE LAW TO AN INTER AND MULTIDISCIPLINARY CONSTRUCTION

Revista de Estudos Institucionais, 2024-05, Vol.10 (2), p.599-633

2024

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THE RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE

Revista de Estudos Institucionais, 2024-05, Vol.10 (2)

2024

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Poder regulamentar e poder normativo das Agências Reguladoras: o caso da Resolução nº 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da ADPF 532 e demais desdobramentos

Quaestio iuris, 2020-12, Vol.13 (2)

2020

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PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal

Revista de Direito da Cidade, 2018-12, Vol.10 (4)

2018

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PDUI ANOS DE SUA CRIACAO LEGAL

Revista de Direito da Cidade, 2018-12, Vol.10 (4), p.2538

2018

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Uma Abordagem da Administração Pública Brasileira e do Estado Administrativo Norte-Americano, sob uma Teoria de Enfraquecimento do Poder da Lei nos EUA: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Brasileira, Deferência e Legalidade

Revista internacional Consinter de direito, 2018-12, p.111-124

2018

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Uma Abordagem da Administração Pública Brasileira e do Estado Administrativo Norte-Americano, sob uma Teoria de Enfraquecimento do Poder da Lei nos EUA: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Brasileira, Deferência e Legalidade: AN APPROACH OF THE BRAZILIAN PUBLIC ADMINISTRATION AND THE NORTH AMERICAN ADMINISTRATIVE STATE UNDER A THEORY OF WEAKNESS OF THE POWER OF LAW IN USA: THE BRAZILIAN NATIONAL SUPPLEMENTARY HEALTH AGENCY (ANS – INITIALS, IN PORTUGUESE), DEFERENCE AND LEGALITY

Revista internacional Consinter de direito, 2018-12, Vol.7 (7), p.111-124

2018

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Funcao ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanisticas

Revista de Direito da Cidade, 2013-12, Vol.5 (2 SUP)

Bonizzato, Luigi

2013

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UMA ABORDAGEM DA ADMINISTRACAO PUBLICA BRASILEIRA E DO ESTADO ADMINISTRATIVO NORTE--AMERICANO, SOB UMA TEORIA DE ENFRAQUECIMENTO DO PODER DA LEI NOS EUA: A AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR , DEFERENCE AND LEGALITY

Revista internacional Consinter de direito, 2018-12 (7), p.111

2018

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Complexidade institucional e mutacional brasileira: o exemplo da presunção da inocência

Compliance, fundamental rights and exceptionalities: questions and practical and theoretical redundancies according to application findings?

COMPLIANCE, FUNDAMENTAL RIGHTS AND EXCEPTIONALITIES: QUESTIONS AND PRACTICAL AND THEORETICAL REDUNDANCIES ACCORDING TO APPLICATION FINDINGS? / COMPLIANCE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXCEPCIONALIDADES: QUESTIONAMENTOS E REDUNDÃNCIAS PRÃTICA E TEÃRICA MEDIANTE CONSTATAÃÃES APLICACIONAIS?

THE CORONAVIRUS PANDEMIC AND LEGAL-THEORETICAL REFLECTIONS ON THE PRACTICAL INCIDENCE CONCERNING THE PROTECTION OF THE CONSTITUTION

Editorial: Vol. 1, No. 1 (2015)

A SAÚDE PREVENTIVA E A OBRIGATORIEDADE VACINAL COMO DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO E DE CADA CIDADÃO: UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

A SAÚDE PREVENTIVA E A OBRIGATORIEDADE VACINAL COMO DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO E DE CADA CIDADÃO

The Advent And Creation Of Urbanistic Plans And Urbanistic IGUALDADE URBANISTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUENCIAS JURIDICO-SOCIAIS APOS DECADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUICAO E DE DEMAIS ICONICAS LEGISLACOES URBANISTICAS

The Advent And Creation Of Urbanistic Plans And Urbanistic IGUALDADE URBANISTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUENCIAS JURIDICO-SOCIAIS APOS DECADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUICAO E DE DEMAIS ICONICAS LEGISLACOES URBANISTICAS

O ADVENTO E CRIAÇÃO DE PLANOS URBANÍSTICOS E A (DES)IGUALDADE URBANÍSTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS APÓS DÉCADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUIÇÃO E DE DEMAIS ICÔNICAS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS

O advento e a criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil nas mais de três décadas da Constituição da República, de duas décadas do Estatuto da Cidade e de anos da chegada do Estatuto da Metrópole: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais

Complexidade institucional e mutacional brasileira

Complexidade institucional e mutacional brasileira

O estatuto da metrópole e novas esperanças para o futuro da política de planificação e planejamento no Brasil: o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado

THE METROPOLIS' STATUTE AND NEW HOPES FOR THE BRAZILIAN POLICIES AND PLANNING FUTURE: THE INTEGRATED URBAN DEVELOPMENT PLAN/ O ESTATUTO DA METROPOLE E NOVAS ESPERANCAS PARA O FUTURO DA POLITICA DE PLANIFICACAO E PLANEJAMENTO NO BRASIL: O PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO

THE METROPOLIS' STATUTE AND NEW HOPES FOR THE BRAZILIAN POLICIES AND PLANNING FUTURE: THE INTEGRATED URBAN DEVELOPMENT PLAN/ O ESTATUTO DA METROPOLE E NOVAS ESPERANCAS PARA O FUTURO DA POLITICA DE PLANIFICACAO E PLANEJAMENTO NO BRASIL: O PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO

RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE: FROM THE SUBDIVISION AND INTERSECTION BETWEEN PUBLIC LAW AND PRIVATE LAW TO AN INTER AND MULTIDISCIPLINARY CONSTRUCTION

THE RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE

Poder regulamentar e poder normativo das Agências Reguladoras: o caso da Resolução nº 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da ADPF 532 e demais desdobramentos

PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal

PDUI ANOS DE SUA CRIACAO LEGAL

Uma Abordagem da Administração Pública Brasileira e do Estado Administrativo Norte-Americano, sob uma Teoria de Enfraquecimento do Poder da Lei nos EUA: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Brasileira, Deferência e Legalidade

Funcao ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanisticas

UMA ABORDAGEM DA ADMINISTRACAO PUBLICA BRASILEIRA E DO ESTADO ADMINISTRATIVO NORTE--AMERICANO, SOB UMA TEORIA DE ENFRAQUECIMENTO DO PODER DA LEI NOS EUA: A AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR , DEFERENCE AND LEGALITY

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