Details

Autor(en) / Beteiligte

• da Fonseca Vieira, Marta de Sousa e Faro Rosado

Titel

O que é a subsidiariedade?

Ort / Verlag

ProQuest Dissertations & Theses

Erscheinungsjahr

2019

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• ProQuest

Quelle

ProQuest Dissertations & Theses A&I

Beschreibungen/Notizen

• As instituições são as regras do jogo político, económico e social ou, mais formalmente, as restrições humanamente concebidas que estruturam a interação humana (North, 1994). Partindo desta definição, e da ideia de que o principal objetivo das políticas públicas deve ser o de facilitar o desenvolvimento de instituições que façam emergir o melhor nos humanos (Ostrom, 2010), nesta Dissertação apresenta-se a evolução da significação e integração da Subsidiariedade como regra formal na política e economia, para testar a hipótese da Subsidiariedade como Instituição para o Desenvolvimento na Economia e Políticas Públicas como resposta à questão O que é Subsidiariedade?. Para tal, o texto de análise foi organizado em quatro capítulos principais que correspondem à apresentação de evidências da presença da Subsidiariedade nos quatro níveis da matriz de análise social das Instituições proposta por Williamson (2000). No Capítulo I, faz-se um resumo da evolução histórica da ideia de subsidiariedade; no Capítulo II, apresenta-se a subsidiariedade na governação internacional e a sua confirmação como Princípio no Direito positivo na Europa; no Capítulo III, faz-se a distinção entre os dois eixos estratégicos da subsidiariedade e respetivos impactos na Economia (eficiência e crescimento vs eficácia e desenvolvimento); no Capítulo IV discute-se a Subsidiariedade como incentivo nos desafios do séc. XXI: Sustentabilidade e Desenvolvimento.Confirma-se a presença em todos níveis da matriz de análise social, sugerindo-se, como conclusão, o estudo e investigação da Subsidiariedade no âmbito da (Nova) Economia das Instituições.