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Integrando a saude humana na avaliacao de impacto ambiental: uma oportunidade nao realizada para a saude e justica ambiental
Ist Teil von
Ciência & saude coletiva, 2009-07, p.1159
Ort / Verlag
Associacao Brasileira de Pos-Graduacao em Saude Coletiva - ABRASCO
Erscheinungsjahr
2009
Link zum Volltext
Quelle
EZB Free E-Journals
Beschreibungen/Notizen
A Politica Nacional do Meio Ambiente e as leis estaduais necessitam que as agencias publicas analisem e apresentem os efeitos ambientais das acoes da agencia, inclusive os efeitos na saude humana. Revisamos a proposta e procedimentos da Avaliacao de Impactos Ambientais (AIA), os pre-requisitos regulatorios para analise de efeitos na saude e potenciais barreiras e oportunidades para melhorar a integracao dos interesses da saude humana no processo da AIA. Usamos estatutos, regulacoes, diretrizes, opinioes de especialistas e pesquisas empiricas sobre a AIA, alem de exemplos de avaliacao integrada do impacto na saude (AIS)/AIA nos niveis estaduais e federais. As licoes e recomendacoes para pratica integrada da AIS/AIA foram extraidas das praticas existentes e de estudos de caso. Estes demonstram a adequacao, o escopo e poder dos pre-requisitos estatuarios para analise da saude na AIA. O sucesso da integracao AIS/AIA depende de: um proponente que veja a AIA como uma estrategia regulatoria disponivel a saude publica; a receptividade da agencia que conduz a AIA; o envolvimento das instituicoes de saude publica e objetivos complementares entre os interessados da comunidade e profissionais da saude. Recomendamos mais colaboracao entre as instituicoes responsaveis pela AIA, instituicoes de saude publica e interessados afetados, alem de diretrizes, recursos e treinamento para pratica integrada da AIS/AIA.