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Justiça Orfanológica no final do século XIX: o Juízo dos Órfãos de Porto Alegre
Ist Teil von
Revista brasileira de história & ciências sociais, 2017-12, Vol.9 (18), p.92-115
Ort / Verlag
Universidade Federal do Rio Grande
Erscheinungsjahr
2017
Quelle
EZB Electronic Journals Library
Beschreibungen/Notizen
O Juízo dos Órfãos foi uma importante instituição que, desde o período colonial brasileiro, zelou pelos interesses dos menores de idade que a ela eram apresentados. Esta instituição galgou importância dentro do Judiciário, outorgando maior prestígio e estabilidade aos operadores do direito da instituição. Este texto analisa as transformações legais pela qual a instituição passou, desvela as funções dos agentes desta instituição e evidencia a gradual importância que a função de Juiz de Órfãos vai recebendo do Estado.