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DA CRIAÇÃO DO ESTADO À JURISDIÇÃO: A EVOLUÇÃO POR MEIO DA GUERRA OU DA COLABORAÇÃO?
Ist Teil von
Quaestio iuris, 2023-12, Vol.16 (3)
Erscheinungsjahr
2023
Quelle
EZB Free E-Journals
Beschreibungen/Notizen
O Estado nem sempre foi uma realidade para os indivíduos. Em torno de sua criação, existem numerosas teorias, sendo adotadas as desenvolvidas por Thomas Hobbes e Piotr Kropotkin. O artigo visa realizar estudo comparativo sobre a criação do Estado, se está se deu em função da fuga da guerra ou por meio da colaboração; outrossim, buscar-se-á abordar como ocorre o efetivo acesso à justiça por meio da litigância ou da colaboração. Será utilizado o método de abordagem dedutivo, partindo de uma análise geral da criação do Estado, chegando a uma específica que é a utilização da colaboração para tratar demandas conflitivas. Como técnica de pesquisa, a bibliográfica, que, ao final, permite esclarecer que, no que tange à resolução de conflitos, não é necessário fazer a guerra para encontrar a paz (teoria hobbesiana) e que os conflitos podem ser tratados de maneira colaborativa (Kropotkeniana), utilizando-se de ferramentas adequadas.